Ora, as maiorias constituem
desde logo um ataque à legitimidade da
própria democracia. Se apenas governa um
partido, em representação de uma maioria,
então quem representa os restantes?
Março foi o mês dos políticos. Pelas ruas
vagueavam inúmeros dirigentes políticos com
uma esperança comum: a de conquistar um
cargo governativo. Esta realidade, que
invadiu diariamente o nosso espaço íntimo,
penetrando nas nossas casas pelos ecrãs de
televisão, é hoje o motivo da minha
reflexão.
No entanto, não pretendo banalizar ainda
mais o discurso relativamente aos políticos
e à política. De facto, no nosso quotidiano
quando nos pronunciamos relativamente ao
sistema político, a palavra de ordem é
sempre desconfiança. As inúmeras promessas
que os candidatos repetem em período de
eleições, e que quase raramente concretizam,
promovem este sentimento entre os cidadãos.
Esta atitude banal, ou seja, este sentimento
comum e quase generalizado na nossa
sociedade, encontra profundas raízes na
própria natureza do regime democrático. Por
isso, procurarei analisar de seguida, a
questão da democracia como organização do
poder político.
A primeira questão que emerge, se tentamos
perceber as motivações do actual descrédito
relativamente à política, é a da natureza do
regime democrático. A palavra democracia é
um conceito com um peso histórico enorme, e
portanto, o seu significado sofreu uma
evolução ao longo dos séculos. Uma das
definições de democracia, talvez a mais
objectiva e rigorosa, reza que a democracia
é o governo do povo, pelo povo e para o
povo. Esta definição de democracia, presente
na Constituição dos Estados Unidos da
América, constitui o ideal de qualquer
democracia contemporânea. Não obstante, na
actualidade, em todo o mundo ocidental é
raro encontrar um governo ao serviço
efectivo do povo. Os governos são sobretudo
governos da maioria, e como consequência não
são governos representativos de todos os
sectores da população. O discurso político
remete sobretudo para esta vertente e os
políticos apelam sistematicamente ao voto
útil, de modo a garantir maiorias
absolutas.
Ora, as maiorias constituem desde logo um
ataque à legitimidade da própria democracia.
Se apenas governa um partido, em
representação de uma maioria, então quem
representa os restantes? A resposta evidente
é: a oposição. No entanto, a oposição em
governos de maioria detém um poder limitado
para intervir no processo administrativo. É
neste sentido que acredito que a democracia
constitui uma ditadura da maioria, uma
ditadura assente na demagogia do marketing
político.
Em virtude desta conclusão, poderíamos então
questionar qual é a melhor solução para este
problema. Aparentemente seria repensar o
actual sistema político, ou propor outro
modelo de organização do poder. Porém, não
creio que nenhuma destas soluções possa
realmente ser eficaz. Winston Churchill,
primeiro ministro britânico no período da
Segunda Guerra Mundial, considerava a
democracia como o pior dos sistemas à
excepção de todos os outros. E, na verdade,
esta é a lamentável realidade! Assim, a nós
cidadãos, compete-nos somente assegurar que
os governos democráticos de maioria absoluta
não se transformem em executivos de tirania,
e que as ditaduras de maioria não degenerem
em intolerância face a outras perspectivas
políticas e ideológicas distintas.