É o quinto alargamento que
encerra um longo processo iniciado, há
quinze anos, com a desintegração da União
Soviética e que visa unificar a Europa,
preservar a paz no Velho Continente, bem
como, aumentar o seu peso no mundo.
A União Europeia, desde o dia 1 de Maio
último, passou de 15 Estados-membros para
25, de 370 milhões para 480 milhões de
consumidores e de 3,2 para 3,7 milhões de
km2 e vê aumentar para 20 os idiomas
oficiais. É o quinto alargamento que encerra
um longo processo iniciado, há quinze anos,
com a desintegração da União Soviética e que
visa unificar a Europa, preservar a paz no
Velho Continente, bem como, aumentar o seu
peso no mundo.
Este processo de reunificação dos povos
europeus não fica por aqui. Um novo
alargamento está programado e agendado para
2007, a fim de permitir a entrada da
Bulgária e da Roménia e de outros países
europeus, nomeadamente, a Croácia e a
Macedónia que já formularam o respectivo
pedido de adesão, aumentando, deste modo ,
ainda mais, a zona de estabilidade na
Europa. Também a Turquia, em Outubro, saberá
quando poderá, finalmente, dar início às tão
esperadas negociações.
Os novos Estados-membros, para entrar neste
clube, tiveram de cumprir um exigente
programa, elaborado pelos Estados-membros
mais antigos, que ficou conhecido como «os
critérios de Copenhaga», por ter sido
delineado no Conselho Europeu reunido nesta
cidade europeia, em 1993.
Antes demais, os candidatos tiveram de
dotar-se de instituições estáveis e capazes
de garantir a democracia , o Estado de
direito, os direitos humanos e o respeito
pelas minorias e sua protecção efectiva.
Posteriormente e, até à data da adesão,
deviam pôr a funcionar uma economia de
mercado, apta a enfrentar a concorrência no
interior da União e demonstrar capacidade
para assumir as obrigações decorrentes da
efectiva adesão, incluindo a partilha dos
objectivos da união política, económica e
monetária.
Este alargamento, o maior na história da
Europa, terá, com toda a certeza, um
profundo e significativo impacto, quer na
União Europeia e suas instituições, quer em
Portugal.
Ao levar as fronteiras da EU até ao espaço
da antiga União Soviética e também ao Médio
Oriente este alargamento aumenta a zona de
estabilidade na Europa, o que significa mais
paz e segurança. Como afirmam muitos líderes
europeus «é o adeus à guerra fria». Por
outro lado, a ampliação do mercado único
servirá de estímulo ao crescimento económico
e proporcionará novas oportunidades aos
trabalhadores e às empresas. Proporcionará,
ainda, acredita-se, o aumento da qualidade
de vida dos cidadãos europeus, devido à
adopção, pelos novos países, das políticas
da União Europeia relativas ao ambiente, à
luta contra a droga , o crime e a imigração
ilegal. A EU passará , também, a ter um
maior peso no mundo dos negócios e será,
certamente, um parceiro mais forte nas
negociações relativas ao comércio
internacional. A entrada de novos estados,
afirma-se também, enriquecerá a EU através
do aumento da diversidade cultural e do
intercâmbio de ideias e conhecimentos.
E Portugal será prejudicado ou beneficiado?
Quais são os maiores receios e as maiores
esperanças?
O nosso país enfrentará algumas dificuldades
devido ao aumento da concorrência comercial,
ao desvio de fluxos de investimento para os
novos países e à redução da intensidade dos
apoios comunitários. Portugal verá , também,
aumentar o seu carácter periférico, pois, o
centro da EU deslocar-se-á mais para a
Europa Central e de Leste.
Estas dificuldades não são insuperáveis e
poderão ser ultrapassadas com mais
iniciativa por parte dos empresários e os
necessários apoios do Estado à
internacionalização, com a modernização e o
aumento da competitividade dos sectores
produtivos. Além disso, Portugal possui
grande experiência nos serviços importantes
para os novos países que poderá aproveitar,
nomeadamente, na banca e nos seguros. O
sistema financeiro e as obras públicas, por
força das infra-estruturas que vão ser
edificadas com os dinheiros dos fundos
comunitários, são os sectores com mais
potencialidades de investimento para as
empresas portuguesas. Assim, o alargamento
poderá constituir «um desafio bem-vindo»
para Portugal e abrir novas oportunidades
para as empresas e para os grupos económicos
e financeiros. Além disso, estes países são
economias emergentes, pelo que proporcionam
condições atractivas para o investimento
português.
A nova Europa a 25 irá exigir aos
portugueses que sejam capazes de aproveitar
este desafio e de procurar oportunidades nos
países do alargamento.